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União Estável: alguns aspectos que você precisa saber

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Faz aproximadamente 3 meses que ele se separou e ontem fez 2 semanas que estamos namorando. Ou temos que fazer algo diferente pois estamos buscando o mais simples possível. Precisaria saber se melhor fazer agora uma dissolucao judicial ou quando ele nascer. E tem direitos de ambas as partes? Pois estou no exterior. Eu posso dar a entrada nos papeis? Serei breve e objetivo a respeito do que você se propõe diante do INSS. Antes eram conviventes, posteriormente casaram-se.

Mas a verdade é quem decide morar juntos tem direito a bens hoje. Nesse artigo vamos comentar a respeito de todos os direitos que uma pessoa tem ao morar com outra. Morar juntos tem direito a bens: o que é morar juntos Primeiramente, para entender se quem decide iniciar a morar juntos tem direito a bens, é preciso falar sobre morar junto. Na verdade, as pessoas tendem a morar junto após algum tempo de namoro ou depois do casório. No entanto, existem muitos casais que decidem começar a compartilhar o próprio espaço desde os primeiros meses. Existem muitas expressões populares para designar casais que moram juntos sem estarem casados. Uma delas é amigar.

De acordo com pesquisa Estatísticas do Registro Civildivulgada em novembro de pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGEo Brasil registrou ,1 mil divórcios emante ,5 mil registros em Conversamos com um advogado especializado em direitos matrimoniais para entender as variações de cada caso. Pela lei sim! Uns consideram que as novas regras para divórcio favoreceu este aumento nas separações, deixando os relacionamentos mais rasos.

Ao realizarmos um estudo mais aprofundado, percebemos que o assunto é importante e traz diversas conseqüências jurídicas, além de ser mais comum em nossa sociedade do que imaginamos. Com o propósito de proteger a família constituída pelo casamento, o Código Civil de omitiu-se em regular as relações extramatrimoniais. A partilha do patrimônio considerava o força comum para adquiri-lo. Dessa forma, lentamente os direitos dos companheiros foram sendo reconhecidos pelos Tribunais. Assim leciona o seu art. Com isso, alargou-se o conceito de família, que passou a albergar outros relacionamentos além dos constituídos pelo laço do casamento. Também Jacques de Camargo Penteado posiciona-se dessa forma: Casamento é casamento. Sua disciplina jurídica é específica Também dispensou o requisito da existência de prole comum.

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